| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Lei Ordinária |
18 |
1997 |
11 de Abril de 1997 |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e contratação com hospitais, clínicas, laboratórios de exames complementares, drogarias, médicos, odontólogos, psicólogos, enfermeiros, bioquímicos, e dá outras providências.” |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
17 |
1997 |
11 de Abril de 1997 |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir má- quinas e equipamentos rodoviários novos e usados e dá outras providências.” |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
16 |
1997 |
21 de Março de 1997 |
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
15 |
1997 |
21 de Março de 1997 |
“Fixa itinerário e ponto de parada de veículos de transporte coletivo.” |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
115 |
1997 |
16 de Março de 1997 |
“Dispõe sobre autorização para efetuar pagamento de décimo terceiro (13°) salário aos servidores contratados por tempo de serviço determinado e dá outras providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
14 |
1997 |
3 de Março de 1997 |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa “Pão e Leite Solidário” destinado a pessoas carentes, e dá outras providências.” |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
13 |
1997 |
3 de Março de 1997 |
“Autoriza Chefe do Poder Executivo a realizar despesas com o destacamento da Polícia Militar e Civil do Estado de Goiás e dá outras providências. ” |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
12 |
1997 |
3 de Março de 1997 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar doações a pessoas de comprovada carência, e dá outras providências.” |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
10 |
1997 |
3 de Março de 1997 |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Consórcio Rodoviário Intermunicipal S/A-CRISA e efetuar gastos com a patrulha rodoviária e dá outras providências. ” |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
9 |
1997 |
3 de Março de 1997 |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir e doar materiais escolares aos alunos da rede pública de ensino, e dá outras providências.” |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
8 |
1997 |
3 de Março de 1997 |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas com os funerais de Valter Luiz de Azevedo, e dá outras providências.” |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
7 |
1997 |
3 de Março de 1997 |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir veículos usados para o Município, e dá outras providências. ” |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
6 |
1997 |
3 de Março de 1997 |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, e dá outras providências.” |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
5 |
1997 |
3 de Março de 1997 |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Secretaria da Educação e Cultura do Estado de Goiás, e dá outras providências.” |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
4 |
1997 |
3 de Março de 1997 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com outros Municípios, visando implementar a arrecadação de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS, e dá outras providências.” |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
3 |
1997 |
3 de Março de 1997 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Procuradoria de Justiça do Estado de Goiás, e dá outras providências.” |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
2 |
1997 |
3 de Março de 1997 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Procuradoria de Justiça do Estado de Goiás, e dá outras providências.” |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1 |
1995 |
27 de Dezembro de 1995 |
Dispõe sobre a criação do Município de Amaralina e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
