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| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Relacionamentos |
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| Lei Ordinária | 702 | 2023 | 4 de Julho de 2023 | "Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, efetue gastos relacionados aos eventos turísticos no Município de Amaralina e dá outras providências". | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 701 | 2023 | 19 de Junho de 2023 | "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024, (LDO) e dá outras providências" | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 700 | 2023 | 19 de Junho de 2023 | "Dispõe sobre autorização para aquisição da propriedade de imóvel urbano situado no distrito de Fiicolândia e dá outras providências". | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 699 | 2023 | 19 de Junho de 2023 | "Dispõe sobre autorização para indenizar prejuízo ocasionado a terceiro em virtude da construção de obras pública e dá outras providências". | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 698 | 2023 | 31 de Maio de 2023 | "Dispõe sobre autorização para doação de material de construção civil para construção da sede do Policiamento Especializado da Policia Militar e dá outras providências". | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 697 | 2023 | 31 de Maio de 2023 | "Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, efetue gastos relacionados à festividade junina no dia São João Batista e dá outras providências". | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 696 | 2023 | 19 de Maio de 2023 | Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores que possuem vencimento correspondente a um salário mínimo perante a câmara municipal de Amaralina e da outras providências . | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 695 | 2023 | 19 de Maio de 2023 | Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores que possuem vencimento correspondente a um salário mínimo município de Amaralina e da outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 694 | 2023 | 24 de Abril de 2023 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal à proceder à baixa dos bens constante do acervo patrimonial do Poder Executivo do Município de Amaralina e dá outras providências". | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 693 | 2023 | 24 de Abril de 2023 | Estabelece a Estrutura e c Funcionamento do Conselho Tutelar de Amaralina e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 689 | 2023 | 8 de Fevereiro de 2023 | Dispõe sobre o aumento real concedido aos professores do município de Amaralina, com vistas à integralizar o percentual correspondente ao piso salarial da citada categoria e da outras providencias. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 690 | 2023 | 16 de Janeiro de 2023 | Dispõe sobre a Cessão de Uso de bem Imóvel de propriedade do Município de Amaralina e da outras providencias. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 688 | 2023 | 16 de Janeiro de 2023 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores, presidente da câmara e servidores públicos efetivos e comissionados do legislativo municipal, bem como, aumento real para servidores que especifica e da outras providencias. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 687 | 2023 | 16 de Janeiro de 2023 | Dispõe sobre revisão geral anual dos agentes políticos, servidores públicos efetivos, comissionados e também das funções gratificadas do município de Amaralina, bem como, aumento real para servidores que especifica e da outras providências . | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 685 | 2022 | 29 de Dezembro de 2022 | "Dispõe sobre a atualização da Planta de Valores para fins de arrecadação do ITBI do Município de Amaralina para o ano de 2023 e dá outras providências, etc". | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 684 | 2022 | 29 de Dezembro de 2022 | "Institui a Semana da Mulher Rural no município de Amaralina e dá outras providências." | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 683 | 2022 | 29 de Dezembro de 2022 | "Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Investimento para o Quadriênio 2022/2025 Lei n° 649/2021 e dá outras providências". | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 682 | 2022 | 29 de Dezembro de 2022 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Amaralina para o exercício econômico-financeiro de 2023 e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 681 | 2022 | 29 de Dezembro de 2022 | "Autoriza o rateio de saldo remanescente da cota-parte de 70% do FUNDEB aos profissionais da Educação do Município de Amaralina e da outras providencias. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 680 | 2022 | 12 de Dezembro de 2022 | "Dispõe sobre a instituição do auxílio alimentação a todos os servidores da câmara municipal e dá outras providências" |
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 757, de 09 de junho de 2025
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| Lei Ordinária | 679 | 2022 | 12 de Dezembro de 2022 | "Dispõe sobre a instituição do auxilio alimentação aos agentes politicos do poder legislativo de Amaralina — GO e dá outras providências" |
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 756, de 09 de junho de 2025
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| Lei Ordinária | 678 | 2022 | 12 de Dezembro de 2022 | "Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos contratos temporários oriundos do processo seletivo realizado pelo município de Amaralina" | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 676 | 2022 | 25 de Outubro de 2022 | Institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e da outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 675 | 2022 | 25 de Outubro de 2022 | "Dispõe sobre autorização para alienação de semoventes de propriedade do Município de Amaralina e dá outras providências". | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 674 | 2022 | 6 de Outubro de 2022 | Dispõe sobre a celebração de convênio e repasse de recursos entre o Município de Amaralina, através do Fundo Municipal de Assistência Social e o Município de Mara Rosa, através do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 673 | 2022 | 6 de Outubro de 2022 | “Dispõe sobre autorização para aquisição de direitos possessórios sobre móvel destinado à abertura de rua e dá outras providências”. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 672 | 2022 | 3 de Outubro de 2022 | “Dispõe sobre a criação do programa educação para o trânsito nas escolas municipais e dá outras a providências" | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 671 | 2022 | 3 de Outubro de 2022 | “Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no Município de Amaralina e dá outras providências” | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 670 | 2022 | 9 de Setembro de 2022 | Dispõe sobre o aumento real concedido aos professores do município de Amaralina, com vistas a integralizar o percentual correspondente ao piso salarial da citada categoria e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 669 | 2022 | 2 de Setembro de 2022 | “Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Amaralina, modalidade Futebol de Campo e dá outras providências”. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 668 | 2022 | 23 de Agosto de 2022 | Institui a campanha dezembro verde — não ao abandono de animais no Município de Amaralina. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 667 | 2022 | 23 de Agosto de 2022 | “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo efetue gastos relacionados à indenização de danos decorrentes de acidente automobilístico e dá outras providências”. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 666 | 2022 | 20 de Julho de 2022 | "Atualiza o valor do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Amaralina em conformidade com a Emenda Constitucional n° 120/2022 e dá outras providencias. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 665 | 2022 | 28 de Junho de 2022 | "Dispõe sobre autorização para alienação de semoventes de propriedade do Município de Amaralina e dá outras providências". | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 664 | 2022 | 28 de Junho de 2022 | "Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências" | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 663 | 2022 | 16 de Junho de 2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 662 | 2022 | 16 de Junho de 2022 | "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências." | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 661 | 2022 | 9 de Junho de 2022 | "Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, efetue gastos relacionados à apoio financeiro para realização da 13a Semana Ruralista de Fiicolândia e dá outras providências". | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 660 | 2022 | 9 de Junho de 2022 | "Institui o abono plantão aos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem do Município de Amaralina e da outras providencias. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 659 | 2022 | 9 de Junho de 2022 | "Dispõe sobre autorizaçao para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, efetue gastos relacionados a festividade junina no dia Sao Joao Batista e da outras providencias". | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 658 | 2022 | 9 de Junho de 2022 | "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023, (LDO) e dá outras providencias" | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 657 | 2022 | 13 de Abril de 2022 | Dispõe sobre a criação do Novo Conselho Municipal de Assistência Social na forma que especifica, revogando a Revoga a Lei n° 027/97 e da outra providencias. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 656 | 2022 | 13 de Abril de 2022 | "Dispõe Sobre o Reajuste de Vencimentos para os Cargos Públicos de Motoristas, Agente de Manutenção de Máquinas e Veículos e Procurador Juridico do Município de Amaralina e da Outras Providencias" | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 655 | 2022 | 3 de Março de 2022 | "Institui o abono plantão aos servidores ocupantes do cargo de enfermagem e técnico de enfermagem do Município de Amaralina e da outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 654 | 2022 | 19 de Janeiro de 2022 | Dispõe sobre revisão geral anual dos agentes politicos, servidores públicos efetivos, comissionados e também das funções gratificadas do município de Amaralina. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 653 | 2022 | 19 de Janeiro de 2022 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores, presidente da câmara e servidores públicos efetivos e comissionados do legislativo municipal. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 652 | 2022 | 19 de Janeiro de 2022 | "Concede abono salarial, mediante o rateio de saldo remanescente da cota-parte de 70% do FUNDEB aos profissionais da Educação do Município de Amaralina e da outras providencias. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 651 | 2021 | 20 de Dezembro de 2021 | "Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que liga Amaralina a Bonópolis, no Estado de Goiás". | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 650 | 2021 | 20 de Dezembro de 2021 | Dispõe sobre a Cessão de Uso de bens de propriedade do Município de Amaralina e da outras providencias. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 649 | 2021 | 20 de Dezembro de 2021 | "Dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA, para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências." |
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 746, de 23 de dezembro de 2024
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