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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 461 2013 30 de Dezembro de 2013 “Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, de Amaralina para o período de 2014/2017 e dá outras providências”.
Lei Ordinária 460 2013 30 de Dezembro de 2013 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amaralina para o exercícios de 2014 e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 456 2013 13 de Dezembro de 2013 “Dispõe sobre autorização para alienação de Veículos de propriedade do Município de Amaralina-Go.,e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 455 2013 10 de Dezembro de 2013 "Dispõe sobre a Concessão de auxílios à pessoas da carentes e outras providências." Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 454 2013 10 de Dezembro de 2013 "Institui Fundo Municipal e dá outras Providências" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 453 2013 12 de Novembro de 2013 “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, efetue gastos relacionados à aquisição de tablets destinado à premiação de alunos da rede publica municipal e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 452 2013 12 de Novembro de 2013 “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, efetue gastos relacionados a comemoração do dia Municipal do Evangélico e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 451 2013 11 de Novembro de 2013 “Dispõe sobre autorização para alienação de veículos de propriedade do Município de Amaralina-Go., e dá outras providências”, Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 450 2013 9 de Setembro de 2013 “Dispõe sobre a aquisição de terreno no Povoado de Fiicolândia, neste Município e dá outras providências.”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 445 2013 10 de Junho de 2013 “Dispõe sobre autorização para alienação de semoventes de propriedade do Município de Amaralina e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 444 2013 10 de Junho de 2013 “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 443 2013 13 de Maio de 2013 “Dispõe sobre autorização para alienação de semoventes de propriedade do Município de Amaralina e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 442 2013 13 de Maio de 2013 “Introduz modificação na Lei Municipal n° 032/97, de 17 de junho de 1997, que dispõe sobre a politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
Lei Ordinária 441 2013 13 de Maio de 2013 “Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a AGM - Associação Goiana dos Municípios; CNM — Confederação Goiana dos Municípios — CNM e com AMUNORTE — Associação dos Municípios do Norte Goiano. E dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 434 2012 31 de Dezembro de 2012 “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Investimento para o Quadriênio 2010/2013 e dá outras providências” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 433 2012 31 de Dezembro de 2012 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 431 2012 10 de Dezembro de 2012 “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, efetue gastos relacionados a comemoração do dia Municipal do Evangélico e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 430 2012 10 de Dezembro de 2012 “Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com funeral de pessoa carente deste Município e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 429 2012 10 de Dezembro de 2012 “Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com formatura de alunos da rede pública de ensino e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 428 2012 10 de Dezembro de 2012 “Dispõe sobre a denominação de Quadra de Esportes Municipal e dá outras providências, etc. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 427 2012 12 de Novembro de 2012 “Altera a Denominação de Praça Pública e dá outras providências, etc. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 426 2012 12 de Novembro de 2012 "Abre no Orçamento Geral do Município de Amaralina - Goiás, um Crédito Especial no valor mencionado abaixo, e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 425A 2012 12 de Novembro de 2012 “Dispõe sobre autorização para aquisição de Implemento agrícola usado e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 424 2012 22 de Outubro de 2012 Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 425 2012 6 de Setembro de 2012 “Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Amaralina - Goiás, para o período de 2013 a 2016, e dá outras providências
Lei Ordinária 421 2012 18 de Julho de 2012 “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, efetue gastos com a realização de festa junina e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 423 2012 12 de Julho de 2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal n° 11.977/2009, alterada pela Lei n° 12.424/2011. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 422 2012 12 de Julho de 2012 Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 420A 2012 18 de Junho de 2012 “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, efetue gastos com a realização da Temporada da Praia Alta e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 419A 2012 18 de Junho de 2012 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 420 2012 11 de Maio de 2012 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARALINA-GOIAS.” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 419 2012 11 de Maio de 2012 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL E REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TAMBÉM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE AMARALINA. AS DE Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 418 2012 11 de Maio de 2012 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, DIRETOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 417 2012 11 de Maio de 2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais de interesse social. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 416 2012 11 de Maio de 2012 “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, realize despesas com aquisição de materiais a serem doados para a ampliação da sede do COPOM Regional ou faça doação de valores para tal finalidade e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 415 2012 12 de Março de 2012 “Dispõe sobre autorização para alienação de semoventes Propriedade do Município e dá outras vidências", Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 413 2011 30 de Dezembro de 2011 “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Investimento para o Quadriênio 2010/2013 e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 412 2011 30 de Dezembro de 2011 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 411 2011 16 de Novembro de 2011 “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, efetue gastos relacionados a comemoração do dia Municipal do Evangélico e dá outras providências” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 410 2011 19 de Setembro de 2011 “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, efetue gastos relacionados a inauguração do novo prédio do Fórum da Comarca de Mara Rosa e dá outras providências” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 409 2011 8 de Agosto de 2011 “Autoriza o ingresso do Município de Amaralina - Goiás, no consórcio Público denominado de Agência Intermunicipal de Regulação (AGIR), e dá outras providências.”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 408 2011 8 de Agosto de 2011 “Dispõe sobre autorização para alienação de 05 bezerros e 07 bois de propriedade do Município e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 407 2011 8 de Agosto de 2011 “Dispõe sobre alteração na Lei 111/98, que instituiu o Fundo Municipal da Saúde e dá outras providências”.
Lei Ordinária 406 2011 13 de Junho de 2011 “Dispõe sobre a aquisição de terreno situado na Fazenda Boa Vista, anexo ao perímetro urbano deste Município e dá outras providências.”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 405 2011 13 de Junho de 2011 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 404 2011 9 de Maio de 2011 “Abre no Orçamento Geral do Município de Amaralina — Goiás, um Crédito Especial no valor mencionado abaixo, e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 403 2011 11 de Abril de 2011 “Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com complementação de tratamento médico do servidor José Domingos Vieira e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 401 2011 11 de Abril de 2011 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal efetuar despesas com curso preparatório para vestibulandos e interessados no exame ENEN e dá outras providências". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 400 2011 21 de Março de 2011 “Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a Emater - Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 398 2011 28 de Fevereiro de 2011 DISPÕE SOBRE CODIFICAÇÃO DE FONTES /DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA VIGENTE LEI DE MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.