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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 397 2011 28 de Fevereiro de 2011 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, DIRETOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 396 2011 28 de Fevereiro de 2011 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARALINA." Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 395 2011 28 de Fevereiro de 2011 “DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL E REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E EFETIVOS, COMISSIONADOS E TAMBÉM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE AMARALINA”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 394 2011 28 de Fevereiro de 2011 Institui a Lei Geral do Município de Amaralina-GO, visando regulamentar o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado às Microempresas (ME), às Empresas de Pequeno Porte (EPP) e aos Microempreendedores Individuais (MEI) pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 393 2010 29 de Dezembro de 2010 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 392 2010 29 de Dezembro de 2010 “Estima a Receita e lixa a Despesa do Município para o exercício de 2011 e dá outras providencias” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 391 2010 29 de Dezembro de 2010 “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Investimento para o Quadriênio 2010/2013 e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 394 2010 14 de Dezembro de 2010 “Concede abono salarial aos profissionais do magistério do município de Amaralina e dá outras providências, etc.” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 389 2010 16 de Novembro de 2010 “Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com tratamento médico e funerais de pessoas vítimas de acidente automobilístico ocorrido com veículo de propriedade deste Município e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 388 2010 13 de Outubro de 2010 “Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com tratamento médico do servidor José Domingos Vieira e dá outras providências". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 387 2010 20 de Setembro de 2010 “Dispõe sobre instituição de subsídio na locação de Retro-escavadeira para atendimentos dos produtores rurais e dá outras providências". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 386 2010 20 de Setembro de 2010 “Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com as Festividades do Gergelim e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 385 2010 20 de Setembro de 2010 “Dispõe sobre alteração do § 2 do artigo 3 da Lei 173/99, de 19 de abril de 1999, que cria o serviço de transporte individual de passageiros em automóvel de aluguel - táxi, no município de Amaralina e dá outras providências, etc.” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 383 2010 16 de Agosto de 2010 “Dispõe sobre a constituição da faixa de domínio das estradas municipais e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 382 2010 16 de Agosto de 2010 “Dispõe sobre autorização para aquisição de direito possessório sobre imóvel urbano e dá outras providências” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 381 2010 16 de Agosto de 2010 “Autoriza a celebração de ajustes, parcerias e Convênios com os Municípios de Mara Rosa, Bonópolis e Mutunópolis e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 380 2010 14 de Junho de 2010 “Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano e dá outras providências” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 379 2010 14 de Junho de 2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 378 2010 12 de Maio de 2010 “Declara como Zona Especial de Interesse Social — ZEIS, a área informalmente denominada como “Povoado de Fiicolândia", (parcelada e alienada de forma irregular desde 1980), para fins de regularização fundiária; de implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social - EHIS e viabilização de projeção de espaços e equipamentos públicos; e dá outras providências ”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 377 2010 12 de Abril de 2010 “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 309/07, que instituiu o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências".
Lei Ordinária 376 2010 12 de Abril de 2010 “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 333/08, que instituiu o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e dá outras providências".
Lei Ordinária 375 2010 12 de Abril de 2010 “Dispõe sobre autorização para aquisição de Implemento agrícola usado e dá outras providências". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 374 2010 15 de Março de 2010 “Dispõe sobre a aquisição de terreno no Povoado de Fiicolândia, neste Município e dá outras providências.” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 373 2010 1 de Março de 2010 “Dispõe sobre autorização para aquisição de Implemento agrícola usado e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 372 2010 1 de Março de 2010 “Dispõe sobre alteração nas Leis 347/08 e 350/09, que dispõem sobre a instituição da data base para revisão dos vencimentos e subsídios dos servidores e agentes políticos do Município de Amaralina e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 371 2010 1 de Março de 2010 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, DIRETOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 370 2010 1 de Março de 2010 “DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE SALARIAL E REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARALINA.” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 369 2010 1 de Março de 2010 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL E REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TAMBÉM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE AMARALINA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 368 2009 15 de Dezembro de 2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2010/2013 e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 366 2009 16 de Novembro de 2009 “A transferência de veículo ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Amaralina e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 365 2009 16 de Novembro de 2009 “Dispõe sobre autorização para aquisição de direitos possessórios sobre imóvel urbano e dá outras providências” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 364 2009 3 de Novembro de 2009 “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a transferência de veículo à Câmara de Amaralina e dá outras providências". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 363 2009 24 de Setembro de 2009 Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio e realizar transferência financeira de até 1% (um por cento) do ICM arrecadado mensalmente para a Universidade Estadual de Goiás - UEG e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 362 2009 24 de Setembro de 2009 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal efetuar despesas com formandos dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 361 2009 22 de Junho de 2009 “Dispõe sobre autorização para alienação de 12 bezerros e 01 touro de propriedade do Município e dá outras providências". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 360 2009 22 de Junho de 2009 “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, efetue gastos com a realização de festa junina e dá outras providências". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 359 2009 22 de Junho de 2009 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 358 2009 10 de Março de 2009 “Dispõe sobre autorização para aquisição de direitos possessórios sobre imóvel urbano e dá outras providências” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 357 2009 10 de Março de 2009 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS.” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 356 2009 10 de Março de 2009 “Dispõe sobre alteração do § 2o do artigo 3o da Lei 173/99, de 19 de abril de 1999, que cria o serviço de transporte individual de passageiros em automóvel de aluguel - táxi, no município de Amaralina e dá outras providências, etc. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 355 2009 25 de Fevereiro de 2009 “Dispõe sobre autorização para aquisição de direitos possessórios sobre imóvel urbano e dá outras providências” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 354 2009 25 de Fevereiro de 2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 226, DE 18 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 353 2009 25 de Fevereiro de 2009 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARALINA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 352 2009 25 de Fevereiro de 2009 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, DIRETOR GERAL DO PODER LEGISL A TIVO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 351 2009 25 de Fevereiro de 2009 “Dispõe sobre alteração do § 2o do artigo 3o da Lei 173/99, de 19 de abril de 1999, que cria o serviço de transporte individual de passageiros em automóvel de aluguel - táxi, no município de Amaralina e dá outras providências, etc. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 350 2009 25 de Fevereiro de 2009 “Dispõe sobre alteração na Lei 347/08, que instituiu a data base para revisão dos vencimentos e subsídios dos servidores e agentes políticos do Município de Amaralina e dá outras providências".
Lei Ordinária 349 2009 25 de Fevereiro de 2009 “Dispõe sobre alteração na Lei 333/08, que instituiu o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e dá outras providências". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 348 2009 25 de Fevereiro de 2009 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL E REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TAMBÉM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE AMARALINA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 347 2008 17 de Dezembro de 2008 DISPÕE SOBRE A DATA BASE E 0 ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO MUNICÍPIO DE AMARALINA/GO
Lei Ordinária 346 2008 16 de Dezembro de 2008 “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no exercício de 2008, e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.