| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Portarias |
43 |
2025 |
29 de Julho de 2025 |
"Dispõe sobre a designação de motorista para o Conselho Tutelar deste Município e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
37 |
2025 |
4 de Junho de 2025 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para posse de servidor convocado no Concurso Público nº 001/2024 e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
36 |
2025 |
2 de Junho de 2025 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para posse de servidor convocado no Concurso Público nº 001/2024 e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
33 |
2025 |
27 de Fevereiro de 2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a posse de servidor convocado no Concurso Público nº 001/2024 e dá outras Providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
31 |
2025 |
27 de Fevereiro de 2025 |
Dispõe sobre o deferimento de licença á servidor e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
30 |
2025 |
3 de Fevereiro de 2025 |
Dispõe sobre a majoração da carga horária de servidor e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
27 |
2025 |
13 de Janeiro de 2025 |
"Dispõe sobre concessão de licença à servidor e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
26 |
2025 |
13 de Janeiro de 2025 |
"Dispõe sobre concessão de licença à servidor e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
25 |
2025 |
13 de Janeiro de 2025 |
"Dispõe sobre concessão de licença à servidor e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
24 |
2025 |
13 de Janeiro de 2025 |
"Dispõe sobre concessão de licença à servidor e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
23 |
2025 |
13 de Janeiro de 2025 |
"Dispõe sobre concessão de licença à servidor e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
22 |
2025 |
13 de Janeiro de 2025 |
"Dispõe sobre concessão de licença à servidor e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
21 |
2025 |
13 de Janeiro de 2025 |
"Dispõe sobre a concessão de progressão vertical ao servidor público, conforme prescreve a Lei Complementar n° 007/03, de 15 de outubro de 2003, e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
20 |
2025 |
13 de Janeiro de 2025 |
"Dispõe sobre a concessão de progressão vertical ao servidor público, conforme prescreve a Lei Complementar n° 007/03, de 15 de outubro de 2003, e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
19 |
2025 |
13 de Janeiro de 2025 |
Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
18 |
2025 |
13 de Janeiro de 2025 |
Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
7 |
2025 |
7 de Janeiro de 2025 |
Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
13 |
2025 |
2 de Janeiro de 2025 |
Dispõe sobre a revogação de adicional noturno concedido a servidor público da Função gratificada e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
12 |
2025 |
2 de Janeiro de 2025 |
Revoga o Adicional de insalubridade concedido a servidor público e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
11 |
2025 |
2 de Janeiro de 2025 |
Dispensar o servidor Pública da Função gratificada e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
10 |
2025 |
2 de Janeiro de 2025 |
Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
9 |
2025 |
2 de Janeiro de 2025 |
Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
8 |
2025 |
2 de Janeiro de 2025 |
Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
6 |
2025 |
2 de Janeiro de 2025 |
Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
5 |
2025 |
2 de Janeiro de 2025 |
Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
4 |
2025 |
2 de Janeiro de 2025 |
Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
3 |
2025 |
2 de Janeiro de 2025 |
Dispõe sobre a concessão de licença a servidor e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
21 |
2024 |
1 de Abril de 2024 |
Dispõe sobre a concessão de licença de cargo efetivo para servidor público. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
10 |
2024 |
8 de Março de 2024 |
Concede a servidor público, função gratificada. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
5 |
2024 |
8 de Março de 2024 |
Concede a servidor público, função gratificada. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
4 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
Concede a servidor público adicional de insalubridade e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
3 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
Concede a servidor público adicional de insalubridade e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
148 |
2023 |
22 de Dezembro de 2023 |
Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
147 |
2023 |
22 de Dezembro de 2023 |
Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
146 |
2023 |
22 de Dezembro de 2023 |
Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
145 |
2023 |
22 de Dezembro de 2023 |
“Concede à servidor Público, Adicional de Insalubridade e dá outras providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
139 |
2023 |
11 de Outubro de 2023 |
“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providencias”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
138 |
2023 |
11 de Outubro de 2023 |
“Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
137 |
2023 |
4 de Outubro de 2023 |
” Institui o comitê de multivacinação para o aumento da cobertura vacinal, no âmbito da secretaria municipal d saúde de Amaralina”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
132 |
2023 |
1 de Agosto de 2023 |
Dispõe sobre a nomeação de Agente de contratação, Equipe de apoio a Licitação e contratos e pregoeiro do município. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
126 |
2023 |
1 de Agosto de 2023 |
"Dispõe sobre concessão de licença à servidor e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
124 |
2023 |
25 de Julho de 2023 |
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Avaliação de Bem Imóvel para fins de aquisição por parte do Município de Amaralina e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
122 |
2023 |
21 de Junho de 2023 |
"Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
117 |
2023 |
2 de Maio de 2023 |
"Dispõe sobre o DEFERIMENTO de licença à servidor e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
116 |
2023 |
2 de Maio de 2023 |
"Dispõe sobre a designação de servidor para atuar perante a Escola Municipal Bragueto Junior e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portarias |
1 |
2021 |
9 de Janeiro de 2021 |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial de avaliação patrimonial |
Norma sem alterações posteriores.
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