Lei complementar nº 46, de 02 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei complementar
Número
46
Ano
2020
Data
02/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre o perímetro urbano no Município de Amaralina e dá outras Providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica