Lei complementar nº 50, de 13 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei complementar
Número
50
Ano
2021
Data
13/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre alteração na lei complementar n° 035114, de 08 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Politica Ambiental do Município de Amaralina e da outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica