Lei Ordinária-PO nº 726, de 07 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PO
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
726
Ano
2024
Data
07/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com publicação de livros como forma de incentivo e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica