Decretos nº 299, de 18 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decretos
Número
299
Ano
2025
Data
18/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor Público e dá outras Providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica