Decretos nº 312, de 01 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decretos
Número
312
Ano
2025
Data
01/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre desligamento de servidor público, em virtude de aposentadoria por idade e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica