Acessar
Logo Município de Amaralina
Sistema de Apoio a Publicação de Normas

Pesquisar Norma Jurídica

Fazer nova pesquisa



Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 668 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 597 2020 1 de Junho de 2020 Dispõe sobre atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saude (acs) e agente de combate as endemias (ace), e da outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 596 2020 27 de Abril de 2020 “Dispõe sobre autorização para Alienação de semoventes de propriedade do Município de Amaralina e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 595 2020 2 de Março de 2020 Dispõe sobre alteração na lei municipal n° 199, de 11 de fevereiro de 2000, que criou a escola infantil arco- iris, situada na cidade de Amaralina. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 593 2020 2 de Março de 2020 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores, presidente da câmara e servidores públicos efetivos e comissionados do legislativo municipal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 592 2020 2 de Março de 2020 Esta lei visa estabelecer prioridades no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com transtornos do espectro autista - TEA, no município de Amaralina. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 591 2020 2 de Março de 2020 Dispõe sobre o aumento salarial e revisão anual dos servidores públicos efetivos, comissionados e também as funções gratificadas do município de Amaralina. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 590 2020 2 de Março de 2020 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do poder executivo municipal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 589 2019 16 de Dezembro de 2019 “Autoriza o Poder Executivo utilizar os recursos da cessão onerosa e da outras providências. ” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 588 2019 16 de Dezembro de 2019 “Dispõe sobre a criação do programa de regularização fundiária urbana - reurb, no município de Amaralina e dá outras providências.” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 587 2019 16 de Dezembro de 2019 “ Dispõe sobre denominação do Campo Society da Fazendinha e da outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 586 2019 16 de Dezembro de 2019 “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 548/2017, relativo ao Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2018/2021, para o exercício de 2020 e seguintes”
Lei Ordinária 585 2019 16 de Dezembro de 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Amaralina para o exercício econômico- financeiro de 2020 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 578 2019 10 de Junho de 2019 Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Amaralina/Goiás, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e da outras providências" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 577 2019 10 de Junho de 2019 “Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias do Município de AMARALINA, Estado de Goiás, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 576 2019 20 de Maio de 2019 “Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com a realização e premiação do Torneio da Amizade Intermunicipal, modalidade Futebol de Campo e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 575 2019 25 de Fevereiro de 2019 Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins Prefeitura de lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 574 2019 25 de Fevereiro de 2019 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores, presidente da câmara e servidores públicos efetivos e comissionados do legislativo municipal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 573 2019 25 de Fevereiro de 2019 Dispõe sobre o aumento salarial e revisão anual dos servidores públicos efetivos, comissionados e também as funções gratificadas do município de Amaralina. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 572 2019 25 de Fevereiro de 2019 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do poder executivo municipal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 566 2018 14 de Dezembro de 2018 “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 548/2017, relativo ao Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2018/2021, para o exercício de 2019 e seguintes”
Lei Ordinária 565 2018 14 de Dezembro de 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Amaralina para o exercício econômico-financeiro de 2019 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 571 2018 19 de Novembro de 2018 “Altera a Lei Complementar de n°. 042/2018, de 12 de junho de 2018, referente à carga horária semanal do cargo de assistente social e adota outras providências”.
Lei Ordinária 564 2018 12 de Novembro de 2018 “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, efetue gastos relacionados a comemoração do dia Municipal do Evangélico e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 563 2018 15 de Outubro de 2018 “Dispõe sobre denominação do Centro Administrativo Municipal e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 562 2018 14 de Agosto de 2018 “Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com a premiação do Torneio da Amizade Intermunicipal, modalidade Futebol de Campo e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 557 2018 14 de Agosto de 2018 “Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com o Campeonato Municipal, modalidade Futebol de Campo e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 561 2018 11 de Junho de 2018 “Dispõe sobre alteração na Lei 555/2018, que dispõe sobre autorização para alienação de semoventes de propriedade do Município de Amaralina e dá outras providências”.
Lei Ordinária 560 2018 11 de Junho de 2018 “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, efetue gastos relacionados à festividade junina no dia São João Batista e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 559 2018 11 de Junho de 2018 “Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias do Município de AMARALINA, Estado de Goiás, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências".
Lei Ordinária 558 2018 14 de Maio de 2018 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis de sua propriedade e dá outras providencias.” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 556 2018 13 de Março de 2018 Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal de celebrar convênio, conceder subsídio patronal de parte das contribuições assistenciais nos limites que especifica, e, doar imóvel urbano ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 555 2018 13 de Março de 2018 “Dispõe sobre autorização para alienação de semoventes de propriedade do Município de Amaralina e dá outras providências”.
Lei Ordinária 554 2018 13 de Março de 2018 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis de sua propriedade e dá outras providencias.” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 553 2018 13 de Março de 2018 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores, presidente da câmara e servidores públicos efetivos e comissionados do legislativo municipal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 552 2018 13 de Março de 2018 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do poder executivo municipal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 551 2018 13 de Março de 2018 Dispõe sobre o aumento salarial e revisão anual dos servidores públicos efetivos, comissionados e também as funções gratificadas do município de Amaralina. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 550 2018 27 de Fevereiro de 2018 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providencias.” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 548 2017 28 de Dezembro de 2017 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. ”
Lei Ordinária 547 2017 27 de Dezembro de 2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de AMARALINA, para o exercício financeiro de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 545 2017 23 de Novembro de 2017 “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, efetue gastos relacionados a comemoração do dia Municipal do Evangélico e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 544 2017 13 de Novembro de 2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis de sua propriedade e dá outras providencias. ” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 543 2017 18 de Setembro de 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO EST ADO DE GOIAS GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADO PELAS INFRA- ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE AMARALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 542 2017 14 de Agosto de 2017 “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, efetue gastos relacionados com doação de materiais de construção civil para ampliação do Batalhão da Policia Militar e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 541 2017 13 de Agosto de 2017 “Declara como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, as Ruas Alcides Vilaça, Francisco de Paula Silva, Arilson Carlos Barbosa, Olavo Pereira de Sousa, com área total de 3,4768 ha, (parcelada e alienada de forma irregular desde 1980), para fíns de regularização fundiária, de implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social - EHIS e viabilização de projeção de espaços e equipamentos públicos; e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 540 2017 12 de Junho de 2017 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão de Assessor Especial Administrativo e da outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 539 2017 12 de Junho de 2017 “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública de Instituições Relevantes para o Desenvolvimento do Município”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 538 2017 12 de Junho de 2017 “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, efetue gastos relacionados a festividade junina no dia São João Batista e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 537 2017 12 de Junho de 2017 “Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outra providências, etc.” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 536 2017 12 de Junho de 2017 “Autoriza o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Amaralina a realizar a transferência de veículo ao Poder Executivo do Município de Amaralina e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 535 2017 12 de Junho de 2017 "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o exercício de 2018, e dá outras providências." Norma sem alterações posteriores.