Acessar
Logo Município de Amaralina
Sistema de Apoio a Publicação de Normas

Lei complementar nº 48, de 11 de maio de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei complementar

Número

48

Ano

2021

Data

11/05/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Ementa

Dispõe sobre alteração nas leis complementares n° 006/2003, 008/2003 e 013/2006 e 042/2018, referente à quantitativo de vagas e da outras providencias.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei complementar nº 6, de 15 de outubro de 2003
    Altera o(a)  Lei complementar nº 8, de 15 de dezembro de 2003
    Altera o(a)  Lei complementar nº 42, de 12 de junho de 2018
     

    Anexos Norma Jurídica