| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Decretos |
312 |
2025 |
1 de Setembro de 2025 |
Dispõe sobre desligamento de servidor público, em virtude de aposentadoria por idade e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
304 |
2025 |
19 de Agosto de 2025 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
301 |
2025 |
19 de Agosto de 2025 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
299 |
2025 |
18 de Agosto de 2025 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor Público e dá outras Providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
298 |
2025 |
18 de Agosto de 2025 |
Dispõe sobre a exoneração de servidor Público e dá outras Providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
289 |
2025 |
8 de Agosto de 2025 |
"NOMEIA candidata aprovada em Concurso Público, Edital n°. 001/2024, para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
288 |
2025 |
7 de Agosto de 2025 |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público e dá outras providências" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
287 |
2025 |
6 de Agosto de 2025 |
"Dispõe sobre declaração de perda da vaga pelo não comparecimento para assumir as atividades inerentes do cargo de Medico Clinico Geral lotada no PSF Da sede do Município para o qual foi aprovado no Concurso Público n2 001/2024 e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
286 |
2025 |
6 de Agosto de 2025 |
"Dispõe sobre declaração de perda da vaga pelo não comparecimento para assumir as atividades inerentes do cargo de Medico Clinico Geral lotada no PSF Da sede do Município para o qual foi aprovado no Concurso Público n2 001/2024 e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
275 |
2025 |
1 de Agosto de 2025 |
"Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências, etc". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
274 |
2025 |
31 de Julho de 2025 |
"NOMEIA candidata aprovada em Concurso Público, Edital n°. 001/2024, para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
246 |
2025 |
18 de Junho de 2025 |
"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPEDEC) do Município de Amaralina, Estado de Goiás e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
245 |
2025 |
18 de Junho de 2025 |
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025, em decorrência do feriado nacional de 19 de junho (Dia de Corpus Christi) e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
241 |
2025 |
13 de Junho de 2025 |
Nomeia candidata aprovada em Concurso Público Edital nº 001/2024, para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
232 |
2025 |
10 de Junho de 2025 |
Nomeia candidata aprovada em Concurso Público Edital nº 001/2024, para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
231 |
2025 |
9 de Junho de 2025 |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
229 |
2025 |
9 de Junho de 2025 |
"Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do comitê da primeira infância de Amaralina, Estado de Goiás e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
201 |
2025 |
15 de Maio de 2025 |
"Dispõe sobre declaração de perda da vaga pelo aio comparecimento para assumir as atividades inerentes do cargo de Medico Clinico Geral lotada no PSF Da sede do Município para o qual foi aprovado no Concurso Público n° 001/202q e dá outras providências" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
179 |
2025 |
5 de Maio de 2025 |
"Dispõe sobre declaração de perda da vaga pelo não comparecimento para assumir as atividades inerentes do cargo de Médico Clinico Geral lotada no PSF do Distrito de Fiicolandia para o qual foi aprovada no Concurso Público n° 001/2024 e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
176 |
2025 |
30 de Abril de 2025 |
Dispõe sobre exoneração de servidor público e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
175 |
2025 |
30 de Abril de 2025 |
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025, em decorrência do feriado nacional de 1º de Maio (Dia Internacional do Trabalho) e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
170 |
2025 |
28 de Abril de 2025 |
Aprova parcelamento de solo, por desdobro, do lote de terras nº. 02, da quadra 01, situado na Av. Antônio Alípio Dias, centro, Amaralina-GO, objeto da Matrícula 1.232, do Registro de !móveis de Amaralina-GO, para a criação dos lotes nº 2A e 2B, nos termos do Processo Administrativo nº 1397/2025. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
169 |
2025 |
25 de Abril de 2025 |
Dispõe sobre aprovação do Loteamento Residencial Ipê Amaralina que menciona e dá outras Providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
160 |
2025 |
14 de Abril de 2025 |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da sexta-feira santa e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
137 |
2025 |
24 de Março de 2025 |
Dispõe sobre a convocação da 7º Conferências de Saúde com o tema: Saúde como Direito, Fortalecendo a Atenção Básica e a Gestão Participativa. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
120 |
2025 |
28 de Fevereiro de 2025 |
Nomeia candidata aprovada em Concurso Público, Edital nº 001/2024, para provimento de cargos efetivos do Quadro de pessoal do Município e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
115 |
2025 |
27 de Fevereiro de 2025 |
Dispõe sobre o ponto facultativo dos serviços administrativos nas repartições públicas municipal de Amaralina, e dá outras Providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
111 |
2025 |
24 de Fevereiro de 2025 |
Prorroga o prazo de validade do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado da prefeitura municipal de Amaralina, correspondente ao Edital nº 001/2024 |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
89 |
2025 |
7 de Fevereiro de 2025 |
Nomeia candidatos aprovados em concurso público, edital 001/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
88 |
2025 |
6 de Fevereiro de 2025 |
Nomeia candidata aprovada em Concurso Público, Edital nº 001/2024, para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Município e dá outras Providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
87 |
2025 |
6 de Fevereiro de 2025 |
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jorcilene Delfino dos Santos, do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, de provimento efetivo e dá outras Providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
86 |
2025 |
6 de Fevereiro de 2025 |
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Karla Marques de Oliveira, do cargo comissionado de Assessor Especial Administrativo, de provimento efetivo e dá outras Providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
77 |
2025 |
4 de Fevereiro de 2025 |
Nomeia candidata aprovada em Concurso Público, Edital nº 001/2024, para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Município e dá outras Providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
62 |
2025 |
27 de Janeiro de 2025 |
Nomeia candidata aprovada em concurso público, edital nº 001/2024, para provimento de cargos efetivos do Quadro de pessoal do Município e dá outras Providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
57 |
2025 |
27 de Janeiro de 2025 |
Nomeia candidata aprovada em concurso público, edital nº 001/2024, para provimento de cargos efetivos do Quadro de pessoal do Município e dá outras Providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
40 |
2025 |
20 de Janeiro de 2025 |
Nomeia Candidatos Aprovados no Concurso Público 01/2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
30 |
2025 |
10 de Janeiro de 2025 |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kamila Adejane Sila Santos, para o cargo de Diretora de Escola Municipal, de provimento em comissão e dá outras Providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
29 |
2025 |
10 de Janeiro de 2025 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Amaralina. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
25 |
2025 |
8 de Janeiro de 2025 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
23 |
2025 |
8 de Janeiro de 2025 |
Atualização do valor da unidade fiscal UFM do Município. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
22 |
2025 |
8 de Janeiro de 2025 |
Atualização do valor Venal da Planta genérica de Valores de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
21 |
2025 |
8 de Janeiro de 2025 |
"Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thais Ribeiro da Silva, para o cargo de Diretora de Escola Municipal, de provimento em comissão e dá outras providências, etc". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
20 |
2025 |
8 de Janeiro de 2025 |
"Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aira Cristine de Souza, para o cargo de Diretora de Escola Municipal, de provimento em comissão e dá outras providências, etc". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
19 |
2025 |
8 de Janeiro de 2025 |
"Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marcia Reijane Silvério, para o cargo de Diretora de Escola Municipal, de provimento em comissão e dá outras providências, etc". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
18 |
2025 |
7 de Janeiro de 2025 |
"Dispõe sobre a exoneração da Sra. Edna Divina Honório, do cargo de Diretora de Escola Municipal, de provimento em comissão e dá outras providências, etc". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
9 |
2025 |
7 de Janeiro de 2025 |
"Designa Servidores Em Observância Ao Princípio da Segregação de Funções Com Base na Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, Que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Amaralina-Go." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
14 |
2025 |
2 de Janeiro de 2025 |
Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
273 |
2024 |
25 de Outubro de 2024 |
Transfere o Feriado consagrado ao Servidor Público Municipal para o dia 01 de Novembro de 2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
290 |
2024 |
16 de Agosto de 2024 |
Institui o regime de gestão da Educação pública municipal para o provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho e adota outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
243 |
2024 |
5 de Julho de 2024 |
Dispõe sobre a nomeação servidor público e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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