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| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Relacionamentos |
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| Lei Ordinária | 760 | 2025 | 30 de Junho de 2025 | Institui O "Projeto Rua Da Alegria" Visando A Revitalização De Brincadeiras Tradicionais E O Fortalecimento Dos Vínculos Familiares, Proporcionando ÁS Crianças Um Ambiente Saudável E Lúdico, E Dá Outras Providências" | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 759 | 2025 | 30 de Junho de 2025 | "Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, efetue gastos relacionados à indenização de danos decorrentes de acidente automobilístico e dá outras providências". | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 757 | 2025 | 9 de Junho de 2025 | "Altera a Lei Municipal n° 680/2022, que institui o auxilio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Amaralina-GO, e dá outras providências." |
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 680, de 12 de dezembro de 2022
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| Lei Ordinária | 756 | 2025 | 9 de Junho de 2025 | "Altera a Lei Municipal n° 679/2022, que dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação aos agentes políticos do Poder Legislativo de Amaralina — GO, e dá outras providências." |
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 679, de 12 de dezembro de 2022
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| Lei Ordinária | 755 | 2025 | 9 de Junho de 2025 | "Institui no calendário oficial do município de Amaralina — GO, a semana municipal do combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes", e dá outras providências" | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 754 | 2025 | 9 de Junho de 2025 | Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação de telhas usadas, mas em condições uso, retiradas da Escola Municipal Bragueto Junior e Pedro Francisco Dias e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 753 | 2025 | 29 de Abril de 2025 | "Ratifica o Protocolo de Intenções de conversão de Contrato de Consórcio Público, ato constitutivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Norte de Goiás (CIDERNORTE-GO) e da outras providências". | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 752 | 2025 | 24 de Março de 2025 | Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com a premiação dos Campeonatos Municipais de Futebol Society, Campo e Futsal de Amaralina, Arbitragem e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 751 | 2025 | 24 de Março de 2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Fundo Municipal de Saúde de Mara Rosa e dá outras Providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 750 | 2025 | 7 de Fevereiro de 2025 | Dispõe sobre o aumento salarial e revisão geral anual dos servidores públicos efetivos, comissionados e também as funcões gratificadas do Município de Amaralina. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 749 | 2025 | 7 de Fevereiro de 2025 | Dispõe sobre a revisão geral dos Servidores Públicos efetivos e Comissionados do Legislativo Municipal. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 746 | 2024 | 23 de Dezembro de 2024 | "Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Investimento para o Quadriênio 2022/2025 Lei nº 649/2021 e dá outras providências". |
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 649, de 20 de dezembro de 2021
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| Lei Ordinária | 745 | 2024 | 23 de Dezembro de 2024 | LOA - Lei Orçamentária Anual 2025 | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 744 | 2024 | 26 de Novembro de 2024 | Dispõe sobre autorização para que o chefe do Poder Executivo Municipal, efetue gastos relacionados a comemoração do dia Municipal do Evangélico e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 742 | 2024 | 26 de Novembro de 2024 | Dispõe sobre a criação de mecanismos para coibir a violência contra a mulher bem como o auxílio ás vítimas, e institui o "Programa tem saída"no município de Amaralina e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 741 | 2024 | 26 de Novembro de 2024 | Institui o programa de saúde bucal na rede pública municipal de Ensino de Amaralina e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 743 | 2024 | 23 de Novembro de 2024 | Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Futsal de Amaralina e dá outras Providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 740 | 2024 | 5 de Setembro de 2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município e dá outras Providências | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 739 | 2024 | 23 de Agosto de 2024 | Dispõe sobre a fixação de subsídios dos agentes políticos do Poderes Executivo e do Legislativo do Município de Amaralina, Estado de Goiás, bem como dos secretários municipais e Diretor Geral da Câmara para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 738 | 2024 | 16 de Agosto de 2024 | Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com a premiação do campeonato Amaralinense de Futebol de campo e dá outras Providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 737 | 2024 | 1 de Julho de 2024 | Dispõe sobre autorização para alienação de semoventes de propriedade do Município de Amaralina e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 736 | 2024 | 1 de Julho de 2024 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (LDO), e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 731 | 2024 | 22 de Abril de 2024 | Fixa os subsídios dos agentes políticos do município de Amaralina - Goiás, para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 730 | 2025 | 22 de Abril de 2024 | Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Amaralina a Semana da Juventude e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 729 | 2024 | 22 de Abril de 2024 | Estabelece São João Batista como Padroeiro Municipal, e declara as festividades juninas como Patrimônio Cultural e Imaterial da Cidade de Amaralina. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 728 | 2024 | 27 de Março de 2024 | Autoriza a doação de terreno de propriedade do Município de Amaralina para o Estado de Goiás e Governo Federal, com a finalidade de construção de moradias populares. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 727 | 2024 | 27 de Março de 2024 | Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE AMARALINA - GO e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 55.404,63 (Cinquenta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e três centavos ) | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 726 | 2024 | 7 de Março de 2024 | Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com publicação de livros como forma de incentivo e dá outras providências | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 725 | 2024 | 7 de Março de 2024 | Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo no Município de Amaralina e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 724 | 2024 | 7 de Março de 2024 | Fica instituído o Programa "Paz nas Escolas", abrangendo ações a serem desenvolvidas pelo Poder Público no Município de Amaralina e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 723 | 2024 | 18 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre revisão geral anual dos agentes políticos, servidores públicos efetivos, comissionados e também das funções gratificadas dos poderes executivo e legislativo do município de Amaralina, bem como, aumento real para servidores que especifica e da outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 722 | 2024 | 18 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e adota outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 721 | 2023 | 22 de Dezembro de 2023 | Dispõe sobre o aumento de vencimento para diretor de unidade escolar que funcionam em dois turnos escolares no município de Amaralina, e da outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 719 | 2023 | 8 de Dezembro de 2023 | Dispõe sobre alteração do plano plurianual de investimento para o Quadriênio 2022/2025 Lei número 649/2021 e dá outras Providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 718 | 2023 | 8 de Dezembro de 2023 | Estima a receita e fixa a despesa do municipio de amaralina para o exercício econômico-financeiro de 2024 e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 717 | 2023 | 23 de Novembro de 2023 | "Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceda na isenção do Imposto sobre a Transmissão intervivos, por ato oneroso, de Bens Imóveis e de direitos reais a eles relativos - ITBI para imóveis que estão sendo regularizados pela Regularização Fundiária Urbana no Município de Amaralina e dá outras providências". | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 716 | 2023 | 23 de Novembro de 2023 | Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Amaralina e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 715 | 2023 | 23 de Novembro de 2023 | "Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, efetue gastos relacionados a comemoração do dia Municipal do Evangélico e dá outras providências". | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 714 | 2023 | 23 de Novembro de 2023 | "Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Futsal de Amaralina e dá outras providências". | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 713 | 2025 | 10 de Novembro de 2023 | Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requições de pequeno valor devidas pelo Município de Amaralina e dá outras Providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 712 | 2023 | 6 de Outubro de 2023 | "Institui o Programa Vale Gás no Município de Amaralina e dá outras providências". | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 711 | 2023 | 6 de Outubro de 2023 | Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro de Saúde (Posto de saúde familiar) de Amaralina e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 710 | 2023 | 22 de Setembro de 2023 | Dispõe sobre a alteração da denominação do Estádio Municipal de Amaralina e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 709 | 2023 | 22 de Setembro de 2023 | Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 708 | 2023 | 12 de Setembro de 2023 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Civil Acreditar é Realizar — ACREAR. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 707 | 2023 | 12 de Setembro de 2023 | Dispõe sobre a alteração da denominação de rua em Amaralina e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 706 | 2023 | 12 de Setembro de 2023 | "Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Amaralina o dia de Valorização Cultural e dá outras providências". | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 705 | 2023 | 12 de Setembro de 2023 | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação — ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações — ANATEL nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 704 | 2023 | 12 de Setembro de 2023 | Autoriza o Poder Exegutivo Municipal a Firmar Convênio Com o Município de Mutunopolis para Execução de Obras de Construção de 01 Ponte, e Dá Outras Providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 703 | 2023 | 4 de Julho de 2023 | "Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com a realização e premiação do Torneio da Amizade Intermunicipal, modalidade Futebol de Campo e dá outras providências". | Norma sem alterações posteriores. |